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Transparência Covid-19

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Esta página da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, tem o propósito de informar aos cidadãos o que está sendo realizado no combate a Pandemia da Covid-19 em nosso município, além de reafirmar o compromisso com a qualidade dos serviço públicos prestados a população e dar publicidade aos atos administrativos em decorrência da pandemia do Covid-19 (Novo coronavírus).

Decreto 1117/2020- 19-03-2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, a pandemia do corona vírus/COVID-19 e dá outras providências.

Decreto 1118/2020- 24-03-2020 - Regulamenta a Lei n 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus no âmbito do Município de Canaã dos Carajás.

Decreto 1119/2020 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 1117-2020 - que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, a pandemia do corona vírus COVID-19.

Decreto 1120/2020- 27-03-2020 - Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causado pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.

Decreto 1122/2020- 01-04-2020 - Estabelece novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus no âmbito do Município de Canaã dos Carajás.

Decreto 1123/2020- 02-04-2020 - Altera disposições do Decreto Municipal n.° 1122/2020, que estabelece novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus no âmbito do Município de Canaã dos Carajás e da outras providencias.

Decreto 1127-2020- 09-04-2020 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais n° 1122 e 1123 e sobre as medidas de enfretamento ao Corona Virus/Covid-19 no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1128/2020- 13-04-2020 - ADispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a prorrogação do recolhimento do ISS em decorrência dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.

Decreto 1135/2020- 24-04-2020 - Dispõe sobre a atualização das medidas de enfretamento ao Corona Virus/Covid-19 no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1139/2020- 05-05-2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 5.208.027,41 (cinco milhões, duzentos e oito mil, vinte e sete reais e quarenta e um centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto 1140/2020- 08-05-2020 - Dispõe sobre a consolidação e instituição de medidas de enfretamento ao Corona Vírus/Covid-19 no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1144/2020- 13-05-2020 - Decreta Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento ao novo coronavirus (Covid-19) no âmbito do município de Canaã dos Carajás.

Decreto 1146/2020- 21-05-2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a créditos municipais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavirus - COVID-19.

Decreto 1147/2020- 25-05-2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1150/2020- 12-06-2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1156/2020- 13-07-2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1165/2020- 21-09-2020 - Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento da Covid-19 propostas no Decreto Estadual n. 800 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Decreto 1209/2021 - 23-03-2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Decreto 1210/2021 - Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário.

Plano de Operacionalização de Vacina contra COVID

Planilha Vacinas COVID para divulgação atualizada

Decreto 1287/2022 - Institui novas diretrizes para o uso de máscaras em ambientes abertos no âmbito do município de Canaã dos Carajás

Decreto 1293/2022 - Institui novas diretrizes para o uso de máscaras em ambientes fechados no âmbito do município de Canaã dos Carajás
É a Prefeitura Municipal cuidando com responsabilidade das contas públicas de Canaã dos Carajás.